O Banco Central do Brasil (BC) avalia novas regulamentações para o mercado de criptomoedas. Entre as propostas estão exigir licença de câmbio e aplicar IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em transações com criptomoedas. A medida busca alinhar o setor de ativos virtuais às normas financeiras, promovendo mais transparência e controle.
Banco Central pode impor imposto de até 1,1%
O jornal Valor divulgou na última terça-feira (29) que a regulamentação está em análise. Essa medida teria como objetivo equilibrar o mercado de criptomoedas, que atrai cada vez mais investidores. De acordo com a reportagem, essas novas regras podem transformar a dinâmica do setor.
Hoje em dia, as empresas que trabalham com criptomoedas não precisam de uma licença específica para operar. No entanto, o Banco Central está estudando a possibilidade de tornar essa autorização obrigatória. Além da licença, há planos para aplicar o IOF nas transações com stablecoins, como USDT e USDC.
O IOF de 1,1% deve ser aplicado a prestadoras de serviços de ativos virtuais que enviam remessas internacionais com stablecoins. Assim, a medida visa igualar a tributação entre operações digitais e tradicionais, evitando distorções no mercado financeiro.
Mas uma fonte anônima revelou que representantes do Banco Central e empresários do setor se reuniram em São Paulo. Então, neste encontro, empresários destacaram preocupações com os custos e a complexidade de obter a licença de câmbio.
Também foi mencionado possíveis dificuldades em rastrear stablecoins adquiridas pelos clientes e a monitorização de tokens enviados para carteiras externas.
Futuro do mercado cripto
A especialista Luciana Simões, vice-presidente de novos negócios do escritório b/luz, alertou que essas novas regulamentações podem restringir a acessibilidade para players menores do setor. Pois a imposição da licença de câmbio pode acarretar custos e processos adicionais. De acordo com Luciana, isso dificultaria a entrada de novas empresas e concentraria a atividade nas iniciativas já consolidadas.
Quanto à aplicação do IOF, Luciana afirmou que a categoria das stablecoins impede a tributação. Entretanto, ela também reconheceu que, apesar de serem lastreadas em moedas convencionais, possuem características semelhantes aos produtos financeiros tradicionais.
Ou seja, isso gera um debate sobre a classificação dos ativos e o tratamento tributário que deve ser atribuído a eles. As stablecoins, mesmo sendo consideradas commodities digitais, desempenham funções que se assemelham a ativos financeiros.
Por isso, elas servem frequentemente para transferências e funcionam como meio de armazenamento de valor. Essa dualidade de características indica que o assunto ainda requer aprofundamento e um debate mais amplo.
Portanto, à medida que o Banco Central avança nas discussões sobre regulamentações para o mercado cripto, especialistas e empresários do setor acompanharão atentamente.
