A Binance, uma das principais exchanges de criptomoedas globais, foi multada em US$ 86 milhões pelas autoridades fiscais indianas. A Ahmedabad da Diretoria Geral de Inteligência GST (DGGI) foi responsável pela multa. De acordo com o órgão, a corretora deve ter que pagar esse valor referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços (GST) da Índia, que, segundo o governo, não foi pago..
Binance teria violado tributação sobre ativos virtuais
O DGGI alegou que a Binance, ao negociar ativos digitais virtuais (VDAs) com clientes indianos, não se registrou conforme as exigências fiscais indianas. Isso resultou na acusação de que a exchange estava operando fora das normas de conformidade estabelecidas no país.
Atualmente, a Binance possui números impressionantes:
- está presente em mais de 150 países
- detém cerca de 40% do volume global de criptomoedas
Mesmo com tudo isso, a exchange tem enfrentado desafios regulatórios em várias regiões. Pois várias regiões do mundo buscam adaptar suas legislações para abranger as operações das exchanges internacionais.
Recentemente, a Índia avançou com um projeto de lei que visa ampliar sua autoridade sobre plataformas internacionais de criptomoedas que atendem clientes indianos.
O projeto é tão bom que, se aprovado, servirá de modelo para outras nações da região com situações similares.
CVM da Índia e Banco Central se uniram contra fraudes
A ação do DGGI contra a Binance é a primeira tomada contra uma plataforma internacional de criptomoedas. Anteriormente, o órgão havia atuado apenas contra exchanges locais. A DGGI, que opera sob o Ministério das Finanças, foca na coleta de inteligência relacionada à evasão fiscal indireta.
Enquanto isso, a Índia está criando uma política mais sólida para criptomoedas. O Banco Central da Índia (RBI) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEBI) trabalham juntos para definir uma abordagem regulatória completa.
A expectativa é que o governo indiano libere o documento sobre as criptomoedas ainda no mês de agosto. Assim, o governo pretende aumentar a arrecadação e buscar uma regulação mais clara para o setor.
A cobrança à Binance e as novas iniciativas regulatórias indianos destacam um momento de transformação para o mercado global de criptomoedas, refletindo a crescente pressão regulatória sobre exchanges internacionais.
