“O desenvolvimento de novos casos de uso e inovações financeiras baseadas na tokenização de títulos é o foco da segunda fase do piloto Drex.” Essa foi a declaração de Antônio Carlos Berwanger, supervisor de desenvolvimento de mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), durante painel no “Finanças do Amanhã”.
Drex é acompanhado por 16 consórcios
Berwanger disse que o regulador acompanhará e participará ativamente no monitoramento dos projetos desenvolvidos pelos 16 consórcios participantes do piloto CBDC (moeda digital do banco central brasileiro).
Mas, a aprovação dos produtos e das soluções a serem testadas será em responsabilidade do Banco Central (BC). De acordo com o BC, a segunda fase do piloto Drex visa “incorporar novas funcionalidades e realizar novos testes que promovam a evolução e amadurecimento da plataforma que pretende simbolizar a realidade”.
“Assim, nesta segunda fase, cabe aos consórcios apresentar propostas e casos de uso envolvendo tokenização e negociação de valores mobiliários, em cooperação direta com a CVM.” – enfatizou Berwanger:
Entre os ativos sob autoridade da CVM que já foram tokenizados estão FIDC (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e títulos. A tendência é ampliar a lista de ativos, principalmente com o desenvolvimento de novos casos de uso, como desdobramentos de ações.
Assim, Berwanger acredita que, embora a tokenização possa atrair novos investidores para o mercado de capitais, ela cria lacunas regulatórias que a CVM precisa eliminar.
Os riscos e desafios imediatos da Drex
Os riscos relacionados aos novos modelos de investimento, incluindo a avaliação e adequação dos perfis dos investidores para determinados produtos digitais e a integridade dos operadores do sistema, são o foco da CVM.
Existem também desafios técnicos e operacionais. Embora a tokenização de ativos através de contratos inteligentes elimine intermediários na cadeia de emissão, a programação e execução automática de contratos inteligentes também cria novos requisitos e oportunidades de negócios.
Ou seja, a liquidez é um elemento fundamental para o bom funcionamento dos mercados financeiros e de valores mobiliários. Tal como no mundo das finanças descentralizadas, os fornecedores de liquidez (LPs) são entidades importantes no ambiente Drex.
Nos mercados de ativos digitais, as operações são ininterruptas, 24 horas por dia, sete dias por semana, o que preocupa a CVM.
Nesse sentido, as exchanges têm vantagem sobre bancos e instituições financeiras no mercado tradicional. Essa é a opinião de Reinaldo Rabelo, presidente da 2TM, controladora da exchange de criptomoedas Mercado Bitcoin (Reino Unido):
“Não há dúvida de que a tokenização favorece emissores e administradores. Assim, o teste no Drex será benéfico para empresas de criptomoedas. Pois nem todas as empresas do setor querem se especializar em todos os aspectos que envolvem a tokenização”.
